Processo 264706/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 10:24
Autuado em 31/03/2014 10:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3024/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3024/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
08/07/2015 Acórdão   3024/ 2015 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES
Procuradores: JAIR MAJOLO (credenciado, inclusão:17/02/16)
Gestor atual CLEUNICE MAJOLO
Gestor das Contas CLEUNICE MAJOLO

Juntadas
DataDescrição
15/02/2016 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 101138/16
16/12/2014 13:29 do Protocolo 1146451/14
16/12/2014 13:13 do Protocolo 1146346/14
22/10/2014 16:58 do Protocolo 968053/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2073/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3024/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4357/2014
30/10/2014 997 Despacho Processual Diverso nº 4127/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6631/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2015 17:13 DP  
10/08/2015 12:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2073/2015 -
10/08/2015 10:58 DEX Informação nº 5009/2015 -
09/07/2015 11:16 S2C Acórdão nº 3024/2015 -
09/07/2015 11:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2045/2015 -
22/06/2015 11:15 GCNB  
18/06/2015 16:32 SMPjTC Parecer nº 7694/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Legislativo. Pela regularidade com ressalva nos termos propostos pela DCM.
16/12/2014 14:09 DCM Instrução nº 2790/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
19/11/2014 16:45 DP  
18/11/2014 13:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4357/2014 -
28/10/2014 15:50 DCM Instrução nº 2828/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/10/2014 11:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4127/2014 -
03/04/2014 11:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 969/2014 -
02/04/2014 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6631/2014 -

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